Processo 246144/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 15:22
Autuado em 28/03/2016 15:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 629/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   629/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2018 Acórdão   629/ 2018 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA
Gestor atual ROMEU GONÇALVES DE MORAIS
Gestor das Contas ROMEU GONÇALVES DE MORAIS

Juntadas
DataDescrição
25/07/2016 15:50 do Protocolo 609158/16
06/04/2016 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 292111/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 712/2018
27/03/2018 1793 Acórdão nº 629/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1494/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3545/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2018 08:48 DP  
10/05/2018 18:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 712/2018 -
24/04/2018 17:23 CMEX Informação nº 375/2018 -
21/03/2018 17:16 S2C Acórdão nº 629/2018 -
21/03/2018 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 427/2018 -
20/11/2017 09:35 GCAML  
01/06/2017 10:17 SMPjTC Parecer nº 4903/2017 - Regularidade. PCA. Regime Próprio de Previdência do Município de Tunas do Paraná. Exercício de 2015. Retorno. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
01/08/2016 14:32 COFIM Informação nº 391/2017 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tunas do Paraná. Prestação de Contas o Exercício Financeiro de 2015. Informação em atendimento ao Despacho nº 1494/16 - GCAML.
22/07/2016 08:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1494/2016 -
20/07/2016 10:07 SMPjTC Requerimento nº 93/2016 - Necessidade de juntada dos respectivos extratos Ementa: Prestação de contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas.
29/03/2016 12:25 COFIM Instrução nº 3709/2016 - REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2016 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3545/2016 -

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